O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), vetou o projeto de lei que previa a extinção da taxa de licenciamento anual de veículos no Estado. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (6).
De acordo com o governo estadual, a proposta geraria uma redução de cerca de R$ 700 milhões por ano na arrecadação, sem apresentar uma fonte de compensação financeira para manter os serviços públicos.
Ao justificar o veto, Eduardo Leite afirmou que a administração pública exige responsabilidade fiscal e que a arrecadação proveniente da taxa é utilizada para custear áreas essenciais, como a segurança pública. Segundo ele, a eliminação da cobrança, sem uma alternativa para recompor a receita, poderia comprometer o funcionamento do Estado e a continuidade dos serviços prestados à população.
Fonte: SB News | Com informações do Porto Alegre 24 Horas
