O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais. A medida recebeu 279 votos a favor e 81 contra na Assembleia Nacional, após já ter sido chancelada pelo Senado. A legislação coloca o país entre as nações pioneiras na União Europeia a estabelecer restrições desse tipo para plataformas digitais.
A implementação da norma prevê que, a partir de 1º de setembro, os menores de 15 anos fiquem impedidos de criar novos perfis em redes sociais, enquanto o encerramento das contas já existentes está programado para ter início em janeiro de 2027. Caberá às empresas de tecnologia a responsabilidade técnica e o controle do sistema de verificação de idade dos usuários. O texto aprovado também estende a proibição do uso de telefones celulares para as escolas do ensino médio no país e estabelece exceções para enciclopédias virtuais e projetos digitais de caráter educacional.
A aprovação ocorre em meio a discussões internacionais semelhantes, impulsionadas por legislações recentemente adotadas em países como Austrália e Reino Unido. Paralelamente, órgãos da União Europeia avaliam diretrizes para a regulamentação do acesso de crianças e adolescentes a ambientes virtuais no continente.
Fonte: Site SB News, com informações do Correio do povo
