O prefeito José Luiz Rodrigues Machado sancionou, nesta semana, a Lei Municipal nº 3.610/2026, que institui a Política Municipal de Levantamento Populacional de Cães e Gatos em São Borja. A legislação tem como objetivo permitir que o município realize um censo da população de animais, tanto na área urbana quanto na zona rural, para subsidiar o planejamento de políticas públicas voltadas à causa animal.
Conforme o autor da proposta, o levantamento permitirá reunir informações sobre a quantidade e a distribuição de cães e gatos no município, fornecendo dados para a organização de campanhas de vacinação, programas de castração, ações de prevenção de zoonoses e outras iniciativas relacionadas ao bem-estar animal.
A nova política também busca oferecer informações que auxiliem o poder público na definição de investimentos e na elaboração de ações baseadas em dados concretos, além de contribuir para o fortalecimento do trabalho desenvolvido por entidades de proteção animal.
Segundo o vereador, a criação da lei representa um avanço nas políticas públicas voltadas à causa animal, ao possibilitar um planejamento mais eficiente e uma melhor aplicação dos recursos destinados ao setor.
Fonte: SB News
