O processo envolvendo a família de Glaucia Brutti e Ronaldo Cadaval Pivoto, que permanece sem energia elétrica em uma residência de Santiago, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (8). A RGE pediu o cancelamento ou adiamento da audiência marcada para quinta-feira (10), às 15h, alegando que deveria ser intimada com antecedência mínima de 20 dias. A defesa de Ronaldo se manifestou contra o pedido e solicitou que a audiência seja mantida diante da urgência do caso.
A disputa começou após a RGE não realizar a ligação de energia da residência. A concessionária sustenta que há risco à segurança devido à proximidade de uma linha de alta tensão e que a construção estaria em faixa de segurança e servidão da rede. A Justiça, no entanto, já determinou que a energia fosse ligada no imóvel em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. No processo também consta laudo técnico apresentado pelo proprietário, elaborado por engenheiro eletricista e acompanhado de ART, indicando que o padrão atende às normas da concessionária, está a 18 metros do eixo da linha de transmissão e fora da faixa de domínio. O Ministério Público de 2º Grau se manifestou pelo desprovimento do recurso da RGE e apontou que o impedimento técnico alegado pela empresa não havia sido comprovado nos autos.
Mesmo após a determinação judicial, a família segue sem energia. Na nova petição, o advogado Heitor Soares Leal Neto afirma ainda que funcionários da RGE teriam notificado uma vizinha que fornecia eletricidade à família por meio de uma extensão e advertido que o fornecimento dela poderia ser cortado caso continuasse cedendo energia. Segundo a defesa, após a situação, a vizinha desligou a extensão. A alegação foi apresentada pelo advogado no processo e ainda depende de apreciação judicial.
Diante da situação, a defesa pede que a audiência de quinta-feira seja mantida. Caso seja adiada ou cancelada, solicita que a Justiça determine novamente que a RGE faça a ligação em até 24 horas, com acompanhamento de oficial de Justiça e força policial. O advogado também pediu a prisão do responsável pela RGE em Santiago, alegando descumprimento de ordem judicial, além de multa de R$ 100 mil caso a concessionária se recuse a realizar o serviço mesmo diante das autoridades. Os pedidos foram apresentados pela defesa nesta terça-feira e ainda dependem de decisão da Justiça.
Fonte: SB News
