O candidato à presidência da República, Renan Santos, e o seu partido, Missão, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando haver uma propaganda irregular e possível interferência estrangeira nas eleições que favorecem o adversário Flávio Bolsonaro (PL). A representação eleitoral foi protocolada nesta quarta-feira, 23 e terá André Mendonçacomo relator.
“Diversas publicações estão sendo realizadas na plataforma X em manifesta desconformidade com a legislação eleitoral, porque perfis estrangeiros estão, de forma reiterada e massiva, veiculando conteúdos de inequívoco caráter político-eleitoral destinados a promover a candidatura de Flávio Bolsonaro perante o eleitorado brasileiro”, diz o início da petição a que o Broadcast Político teve acesso.
A alegação é de que as peças estão sendo realizadas por diversos perfis estrangeiros que não costumam postar sobre política, e que são anúncios pagos, remunerados pelo site “Polymarket”, mercado de previsões baseado em criptomoedas, e que beneficiam a candidatura de Flávio. O documento aponta também que o site, proibido de funcionar no Brasil, promove apostas ilegais sobre o resultado das eleições, prática vetada por Resolução do TSE nº 23.735/2024.
Confira algumas publicações de perfis estrangeiros que, segundo Renan Santos, são campanha eleitoral e estão sendo impulsionadas para brasileiros. Imagens constam na petição enviada ao TSE:
A petição diz que as publicidades possuem caráter eleitoreiro e também violam a Resolução TSE nº 23.610/19, que veda, em propaganda eleitoral na internet, a concessão de vantagem econômica como retribuição ao titular de um perfil pago pelo beneficiário da propaganda ou terceiros.
“A preocupação assume especial dimensão diante da gravidade e do potencial de interferência externa no exercício da livre manifestação do eleitor brasileiro”, diz um trecho do documento. Argumentam, ainda, que a Lei das Eleições veda aos partidos e candidatos o recebimento, direto ou indireto, de doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, “inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, proveniente de entidade ou governo estrangeiro”.
A petição defende, assim, que há um “financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados”.
O candidato pede a responsabilidade subsidiária da rede social X, antigo Twitter, caso os perfis estrangeiros que estão fazendo publicações em favor de Flávio não possam ser responsabilizados. Há, ainda, em caráter liminar, um pedido para que sejam retiradas imediatamente as publicações questionadas.
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan Santos acusa Flávio de crime eleitoral e de ser favorecido por grupo associado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros. Isso não é apenas interferência externa, como também dinheiro impulsionado fora da campanha, crime eleitoral duas vezes.”
Ainda no vídeo, o candidato pede ação da Justiça Eleitoral para que “as eleições não sejam roubadas.”
Na noite de terça-feira, 22, em entrevista ao Jornal da Record, Renan Santos também falou sobre interferência externa nas eleições e citou as últimas ações de Donald Trump, como o acordo com a Groenlândia e a invasão à Venezuela. Santos afirmou que o presidente dos Estados Unidos quer interferir nas eleições brasileiras.
“Sou totalmente contrário a qualquer interferência americana ou estrangeira ao território brasileiro. Quem terá a honra de destruir o crime organizado no Brasil serão as forças policiais”, disse em referência às recentes determinações que classificaram organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital, como terroristas.
Fonte: Estadão
