O governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) a proibição das apostas e jogos online no Brasil — as chamadas bets. O pacote atinge as apostas esportivas e os cassinos online, conhecidos popularmente como “Jogo do Tigrinho”.
A proibição foi formalizada por meio de uma medida provisória (MP) assinada por Lula em São Paulo, a nove dias do primeiro turno das eleições. Apostadores terão até 5 de outubro para resgatar o saldo disponível nos sites de apostas.
Durante o período de transição, os sites poderão continuar funcionando apenas para permitir que os usuários retirem o dinheiro que ainda estiver depositado nas contas.
A medida altera o modelo em vigor desde 2025, quando passou a funcionar o mercado federal regulado de apostas de quota fixa. Até então, apenas empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda podiam operar nacionalmente, por meio de sites terminados em “.bet.br”.
As apostas esportivas haviam sido legalizadas em 2018, enquanto a legislação de 2023 ampliou e regulamentou o mercado, incluindo jogos on-line.
O presidente também pretende enviar um projeto de lei ao Congresso endurecendo as penas para quem operar bets irregularmente. Além de multas, o texto prevê penas de até seis anos de prisão para quem explorar ou operar jogos de forma irregular.
Na segunda-feira (25), a Advocacia-Geral da União (AGU) deve apresentar uma ação judicial para tentar fazer com que empresas de apostas online arquem com dívidas de pessoas que se endividaram em razão dos jogos.
REAÇÃO
Em resposta ao anúncio do governo, Flávio Bolsonaro (PL), candidato presidencial, chamou a medida de “estelionato eleitoral”. O senador também chamou Lula de “pai do Tigrinho” e afirmou que o governo petista teria sido responsável por permitir a expansão dos cassinos online no país.
Nos últimos dias, entidades ligadas ao setor de apostas e clubes de futebol criticaram a possibilidade de proibição que já vinha sendo discutida.
As entidades afirmam que a proibição vai canalizar os apostadores para sites ilegais, e os clubes afirmam que a retirada abrupta dos recursos vai prejudicar suas receitas e, consequentemente, o planejamento financeiro
