O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública para exigir medidas de segurança no transporte escolar rural de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Estado. A iniciativa ocorre após uma investigação identificar falhas mecânicas, problemas de manutenção e interrupções no serviço, além do incêndio de um ônibus que transportava três estudantes.
O caso mais grave ocorreu em 20 de outubro, quando um ônibus escolar pegou fogo durante o transporte de alunos. Os três estudantes que estavam no veículo conseguiram sair sem ferimentos. O episódio reforçou a preocupação do Ministério Público com as condições de segurança da frota utilizada no atendimento às comunidades rurais.
Na ação, o MPRS solicita a inspeção técnica de todos os veículos, o afastamento imediato daqueles considerados inadequados para circulação e a substituição dos ônibus reprovados. O órgão também pede fiscalização permanente do serviço, para evitar novos riscos aos estudantes.
A investigação que motivou a ação durou mais de um ano. Conforme o Ministério Público, foram reunidos documentos, vistorias, imagens e depoimentos que apontaram problemas nos freios, falta de combustível, superaquecimento dos veículos e atrasos em diferentes linhas do transporte escolar rural.
A ação foi ajuizada na sexta-feira (23) pelo promotor de Justiça Pablo da Silva Alfaro, contra o município de Uruguaiana e as empresas responsáveis pelo serviço. O objetivo é garantir que os estudantes continuem sendo transportados com segurança enquanto as medidas exigidas são executadas.
Em nota divulgada após o incêndio, a Secretaria Municipal de Educação informou que a documentação, o licenciamento e a inspeção veicular do ônibus estavam dentro do prazo de validade. A prefeitura também comunicou a suspensão do transporte escolar do polo Barragem Sanchuri a partir de 21 de outubro e informou que as circunstâncias do incêndio estavam sendo apuradas.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)
