Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no domingo (25), publicações incentivando a demissão de trabalhadores que votaram no petista e o boicote a empresas e profissionais identificados com a esquerda passaram a ganhar repercussão em diferentes regiões do Brasil.
No Paraná, a vereadora de Londrina e deputada estadual eleita Jessica Ramos Moreno, conhecida como Jessicão (PL), publicou uma mensagem incentivando empregadores a demitir funcionários e empregadas domésticas que votaram em Lula. A parlamentar também sugeriu a substituição de prestadores de serviços e o rompimento de relações pessoais com eleitores petistas. O Ministério Público do Trabalho abriu investigação sobre o caso.
Em São Paulo, a Justiça do Trabalho determinou a retirada de um vídeo publicado pelo médico Marcelo Sostena, no qual ele orientava empresários a dispensar trabalhadores que apoiaram Lula. A decisão, divulgada no sábado (24), estabeleceu multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da ordem de remoção.
Boicotes também são registrados no Rio Grande do Sul
Em São Marcos, na Serra Gaúcha, uma lista de boicote a empresas e profissionais passou a circular em grupos de WhatsApp. Segundo reportagem do jornal São Marcos Online, mais de 30 empreendimentos e profissionais foram mencionados em mensagens que incentivam o isolamento comercial de pessoas associadas ao apoio a Lula.
Entre os atingidos estão comerciantes, advogados e profissionais de diferentes setores. Parte dos citados está reunindo provas para buscar providências policiais e judiciais.
Situação semelhante foi registrada em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, onde integrantes de grupos de WhatsApp começaram a organizar listas de estabelecimentos comerciais cujos proprietários teriam apoiado Lula. Também foram divulgadas mensagens defendendo a demissão de trabalhadores e a exoneração de servidores públicos identificados com o PT.
O que diz a legislação?
A Constituição Federal assegura a liberdade de pensamento e de convicção política. Segundo especialistas em Direito do Trabalho, demitir um funcionário exclusivamente por sua preferência partidária pode caracterizar dispensa discriminatória.
A legislação prevê a possibilidade de reintegração ao emprego, reparação por danos morais e outras consequências judiciais, conforme as circunstâncias de cada caso.
Embora consumidores tenham liberdade para escolher onde comprar, campanhas que envolvam ameaças, perseguição ou discriminação podem ultrapassar os limites legais.
Os episódios reacendem o debate sobre os limites da polarização política e seus reflexos nas relações de trabalho e na atividade econômica. Até o momento, os casos relatados envolvem diferentes iniciativas e não demonstram, por si só, a existência de uma campanha nacional coordenada.
Fonte: SB News
