A valorização dos profissionais que atuam na Educação Infantil da rede municipal de São Borja esteve em debate na Câmara de Vereadores na noite de quinta-feira (5). A audiência pública discutiu a adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente em relação aos atendentes e recreacionistas que desempenham funções docentes.
O encontro foi realizado no plenário da Casa Legislativa e reuniu representantes dos poderes Legislativo e Executivo, além de profissionais ligados à educação. A audiência foi proposta pelo vereador Matteus Bronzoni e conduzida pelo presidente da Câmara, Lindolfo Hardt.
Entre os principais pontos discutidos esteve a possibilidade de enquadramento dos profissionais que exercem atividades docentes na Educação Infantil na carreira do magistério, independentemente da nomenclatura do cargo, desde que cumpridos os requisitos previstos na legislação federal.
Também entrou na pauta a possibilidade de pagamento do Piso Nacional do Magistério com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Durante a audiência, a secretária municipal de Educação, Maria Lourdes Balbueno, apresentou informações e dados sobre a situação dos profissionais da Educação Infantil no município. O diretor da pasta, Oscar Giovanni, também participou do encontro.
A discussão busca esclarecer os impactos da nova legislação em São Borja e os procedimentos necessários para sua implementação, incluindo eventuais mudanças na carreira e na remuneração dos profissionais.
Também participaram os vereadores Djalma Junior, Edson Damião, Eduardo Rocha e Lu Bidinoto.
Fonte: SB News | Com informações da Câmara de Vereadores de São Borja
