A defesa de uma mulher de 35 anos presa na madrugada do dia 6 de fevereiro, no município de Barra do Cassal, divulgou uma nota de esclarecimento à imprensa na qual apresenta sua versão sobre os fatos que resultaram na prisão.
No documento, os advogados afirmam que a mulher não teria invadido a residência nem agredido o ex-companheiro, sustentando que ela teria agido em legítima defesa após sofrer agressões físicas. A nota também aponta suposto uso excessivo da força por parte de policiais militares, que, segundo a defesa, estariam fora de serviço no momento da ocorrência.
Ainda conforme o texto, a mulher teria sido submetida a tratamento desumano e degradante, permanecendo algemada por tempo considerado excessivo e sem a imediata apresentação à autoridade policial competente. A defesa relata, ainda, que houve situação de exposição vexatória, com desnudamento parcial, sem a presença de uma policial feminina.
A nota informa que, durante audiência de custódia realizada na Vara Criminal da Comarca de Soledade, o juiz responsável teria reconhecido a ilegalidade da prisão, determinando o relaxamento imediato, com parecer favorável do Ministério Público. Também teriam sido concedidas medidas protetivas de urgência em favor da mulher, proibindo a aproximação ou contato dos policiais envolvidos.
Por fim, a defesa afirma que a Justiça identificou indícios de abuso de autoridade e excesso de força, o que motivou a remessa de ofícios a órgãos competentes para apuração dos fatos. O escritório responsável informou que seguirá acompanhando o caso até a completa elucidação das circunstâncias.
Fonte: Site SB News, com informações do Porto Alegre 24h
