A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para garantir a ele acesso à assistência religiosa e a um aparelho de televisão do tipo Smart TV. As solicitações foram apresentadas nesta quinta-feira, 8. A defesa sustenta que o atendimento seria individual, supervisionado e não traria interferência na rotina da unidade nem risco à segurança.
Em relação ao pedido de acesso à televisão, segundo a petição, o uso do aparelho ficaria restrito ao acompanhamento de canais de notícias, inclusive por meio de plataformas de streaming amplamente utilizadas para a veiculação de conteúdo jornalístico, como o YouTube, em caráter estritamente informativo. ‘O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país’, escreveram os advogados.
Ainda segundo a defesa, o aparelho de televisão seria providenciado por familiares do ex-presidente e instalado na sala de Estado-Maior onde ele está custodiado. Mais cedo, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) visitou o pai e entregou a ele um rádio. Nas redes sociais, Carlos afirmou que o ex-presidente está em uma cela ‘insalubre’.
Também nesta quinta-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou no STF um pedido para que a Comissão de Direitos Humanos do Senado realize uma vistoria nas dependências da Polícia Federal em Brasília, onde Bolsonaro está preso. No documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, a parlamentar solicita autorização para a diligência e menciona informações divulgadas pela imprensa sobre as condições do local.
No pedido, Damares menciona como precedente a vistoria realizada em 2018 pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nas dependências da Polícia Federal em Curitiba, durante a custódia do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À época, parlamentares tiveram autorização judicial para verificar as condições do local, em iniciativa que, segundo o documento, observou o princípio da isonomia.
Fonte: Correio do povo
