A Câmara de Vereadores de São Borja rejeitou, por 12 votos a 2, a denúncia protocolada pelo advogado José Ozorio Vieira Dutra, que solicitava a abertura de processo de cassação contra os vereadores João Carlos Reolon (Progressistas), Paulo César Ribas Lopes, conhecido como Cardeal (Progressistas), Genes Marcel Lago Robalo, o Marcelo (PRD), e Paulo Vanderlei Faguaga Siqueira, o Orelha (PT), além do prefeito José Luiz Rodrigues Machado (Progressistas) e do vice-prefeito Jefferson Olea Homrich (PRD).
A sessão extraordinária que analisou o pedido teve início na tarde desta segunda-feira (2) e se estendeu pela noite. A denúncia, com mais de 20 páginas, apontava supostas irregularidades relacionadas ao aumento no valor das diárias aprovado pela Câmara em 2025, além de críticas a condutas parlamentares e à legalidade de contratações emergenciais pela Prefeitura. O documento também trazia acusações de desrespeito à população, favorecimento pessoal, quebra de decoro e violação de princípios constitucionais da administração pública.
Apenas dois parlamentares votaram a favor do recebimento da denúncia: Valério Caçafuz (PDT) e Lins Robalo (PT), esta última suplente que substituiu o vereador Orelha, um dos denunciados, e portanto impedido de votar.
Votaram contra o recebimento os vereadores Lindolfo Matheus Hardt (Progressistas), Luciane Bidinoto Silva (PRD), Djalma Pires Leal Junior (PDT), Matteus Newton Bronzoni Nunes (PDT), Arlei Jocelito Contreira Fagundes, o Felú (PT), Enedir Pinto Ramires (Progressistas), Marcelo de Quevedo (PRD), Edson Damião de Melo Ribas (Progressistas), Roni César Martins (Progressistas), André Dubal Silva da Silva (Progressistas) e Luana Belladona dos Santos (Progressistas).
A maioria dos parlamentares justificou o voto contrário alegando que a denúncia apresentava diversas acusações reunidas em um único processo, dificultando a análise individual de cada fato. Além disso, reforçaram que não identificaram indícios suficientes para a abertura de um processo de cassação e afirmaram acreditar que os colegas citados não cometeram irregularidades. A avaliação predominante foi de que, apesar das críticas contidas no documento, não houve má-fé nem infrações graves por parte dos denunciados.
O advogado autor da denúncia embasou sua argumentação no Decreto-Lei 201/67 e em decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), citando ainda vídeos de sessões da Câmara, transmissões em redes sociais e documentos administrativos como provas das condutas que considerava irregulares.
O vídeo completo da sessão com a votação está disponível na página oficial da Câmara de Vereadores de São Borja no Facebook.
Fonte: Site SB News
