Em uma sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 15 de maio de 2025, a Câmara de Vereadores de São Borja aprovou por unanimidade (12 votos a 0) o aumento no valor das diárias para vereadores e servidores em deslocamentos oficiais dentro do Rio Grande do Sul. Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 002/2025, o valor da diária para vereadores passou de R$ 698,44 (equivalente a 4 URMs – Unidades de Referência Municipal) para R$ 1.047,66 (6 URMs), representando um reajuste de 50%.
Para os servidores, o valor da diária aumentou de R$ 480,18 (2,75 URMs) para R$ 611,14 (3,5 URMs), um acréscimo de aproximadamente 27%.
Com esse reajuste, a diária dos vereadores de São Borja ultrapassa o valor das diárias pagas a deputados estaduais do Rio Grande do Sul. Segundo dados da Assembleia Legislativa do Estado, os deputados estaduais recebem R$ 808,65 por diária em deslocamentos dentro do estado.
Limites de Diárias: Assembleia Legislativa x Câmara de São Borja
Na Assembleia Legislativa do RS, cada deputado tem direito a até 84 diárias por ano, sendo que até 10 podem ser utilizadas para viagens internacionais. A utilização das diárias é regulamentada por normas internas e requer justificativa formal do objetivo da viagem, além de prestação de contas.
Já na Câmara de Vereadores de São Borja, os vereadores têm direito a até 24 diárias por ano, conforme regulamentação interna. O uso é vinculado à necessidade de deslocamentos oficiais e depende de autorização formal e disponibilidade orçamentária. Cada viagem precisa ser aprovada e justificada conforme a regulamentação interna da Câmara.
Sessão sem Debate e Justificativas Posteriores
Durante a sessão extraordinária que aprovou o aumento, nenhum vereador fez uso da palavra para justificar a proposta. A justificativa oficial apresentada posteriormente pelo presidente da Câmara, vereador João Carlos Reolon (PP), foi a de equiparar os valores das diárias do Legislativo com os do Executivo municipal, que eram significativamente mais altos. O vereador Marcelo Lago Robalo (PRD) também defendeu o reajuste, argumentando que os recursos são necessários para custear viagens em busca de emendas parlamentares e outras demandas da comunidade.
Dos 15 vereadores que compõem a Câmara Municipal, dois não estavam presentes na sessão: Luciane Bidinoto (PRD) e Arlei Felu (PT). Os demais vereadores que votaram a favor do aumento das diárias são: João Carlos Reolon (PP), André Dubal (PP), Lindolfo Matheus Hardt (PP), Paulo César Ribas Lopes (PP), Vânia Maria Lima Alves Cardoso (PP), Matteus Newton Bronzoni Nunes (PDT), Roni César Martins (PP), Genes Marcel Lago Robalo (PRD), Edson Damião de Melo Ribas (PP), Paulo Vanderlei Faguaga Siqueira (PT), Djalma Pires Leal Junior (PDT), Valério Martins Cassafuz (PDT) e Eduardo Rocha (PSDB).
A decisão gerou debates na comunidade local, especialmente pelo fato de o novo valor das diárias superar o praticado em níveis legislativos superiores. A Câmara de São Borja ainda não se pronunciou sobre possíveis repercussões ou ajustes futuros relacionados a essa medida.
Fonte: Site Sb News
