O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou uma série de medidas econômicas do governo federal em resposta ao aumento dos preços de combustíveis, causado pela guerra no Irã. Entre as medidas estão novas subvenções sobre o óleo diesel, um benefício sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e apoio a empresas de aviação.
Ele detalhou a subvenção do ICMS sobre a importação de diesel. Serão R$ 1,17 (ou aproximadamente R$ 1,20) de redução no preço do litro do diesel com esse benefício, sendo 50% custeados pela União e 50% pelos Estados. Haverá também uma terceira subvenção no preço do diesel, com redução de R$ 0,80 no preço do litro para os produtores nacionais.
Durigan afirmou que, “com isso, a gente garante o abastecimento e a importação de diesel dentro de um regime especial. Será garantida a importação de diesel, mas também para os produtores nacionais, que eles também tenham um nível de preço razoável de modo a manter o abastecimento e mitigar o custo da guerra na questão do diesel”.
Redução no preço do GLP, além de PIS e Cofins zerados sobre querosene de aviação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também anunciou redução no preço do GLP para garantir a importação e distribuição para famílias de baixa renda, que dependem do gás de cozinha. A quarta medida anunciada é em relação ao setor aéreo.
Segundo Durigan, o governo vai lançar linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Parte dessas linhas terá risco da União, além de zerar o PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel.
Durigan disse que o governo tem feito um “acompanhamento muito atento e pronto” a partir de uma “diretriz” dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele falou que essas medidas estarão contempladas nos R$ 10 bilhões de recursos arrecadados com o Imposto de Exportação.
“Quando a gente compara o quanto o Brasil está sendo afetado, o Brasil é um dos menos afetados (pelos efeitos da guerra no Irã). Temos atendido e adotado medidas razoáveis e muito bem pensadas do ponto de vista técnico”, disse Durigan.
O primeiro pacote de medidas de enfrentamento aos efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis foi anunciado em meados de março. Na ocasião, o governo aplicou isenção para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na importação e comercialização do diesel. Essa subvenção ao diesel representou R$ 0,32 por litro na refinaria.
Também houve uma primeira subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e condicionada após comprovação de repasse ao consumidor. Essa medida adicionou outros R$ 0,32 de redução.
Naquele momento, o governo federal estimou uma redução total de R$ 0,64 por litro nos preços do diesel nas refinarias.
Estados e acordo
O ministro da Fazenda disse que os dois únicos Estados que não aderiram à proposta de subvenção do óleo diesel têm “questões internas de política”. Durigan, porém, se mostrou otimista quanto à possibilidade de eles aderirem no futuro.
Ele afirmou que “a conversa com Estados foi muito produtiva e a resposta dos governadores foi positiva” e que “são os próprios Estados que têm levantado problemas de abastecimento”. Quase todos responderam bem e aderiram ao acordo entre União e estados para subsidiar o combustível
“Dois Estados não ouvimos conclusivamente, mas têm questões internas de política nesses Estados, tem que validar com um governador que está trocando”, declarou Durigan. Ele evitou comentar quais seriam esses dois Estados que não sinalizaram positivamente à proposta do governo federal
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, expressou confiança de que “haverá adesão completa à subvenção” ao diesel de R$ 1,20, dividida entre Estados e a União. Ele reforçou que o prazo para adesão formal se abrirá após a edição da medida provisória pelo governo federal.
Durigan, Moretti e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concederam uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira. A coletiva ocorreu após uma reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada.
Fonte: Correio do Povo
