A redução de pena dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss é alvo de protestos nesta segunda-feira, em Porto Alegre. O ato ocorre das 9h às 13h, com 29 representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que estão em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul (TJRS).
Os parentes colocaram no meio-fio os calçados de alguns dos 242 mortos na casa noturna. Além disso, banners e camisetas estampam frases contra o redimensionamento das sentenças do júri de 2021.
De acordo com o presidente da AVTSM, Flávio Silva, um recurso já foi impetrado para reverter a decisão. A medida conta com parecer do Ministério Público (MPRS).
Em nota, o TJRS destacou que não se manifesta em questões jurisdicionais. “Esclarecemos também que as decisões judiciais são fundamentadas e atendem à critérios definidos por lei”, diz o texto.
Em 27 de janeiro de 2013 a boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou uma festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a banda Gurizada Fandangueira, quando o vocalista disparou um artefato pirotécnico cujas centelhas atingiram parte do teto do prédio, que era revestido de espuma e acabou pegando fogo. O incêndio se alastrou rapidamente, causando a morte de 242 pessoas e deixando 636 feridos.
Redução de penas
Em 20 de outubro, Elissandro Spohr, ex-sócio da boate Kiss, recebeu o direito de saída temporária para realizar trabalhos fora da prisão. A medida foi publicada quase dois meses após o julgamento que reduziu as penas dos quatro condenados.
Spohr, de apelido Kiko, cumpre pena na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) 1. Ele teve a sentença reduzida de 22 anos e seis meses de prisão para 12 anos. Com isso, atingiu o requisito objetivo para progressão ao semiaberto após cumprir 3 anos, 8 meses e 6 dias em regime fechado. A pena remanescente dele é de 8 anos, 3 meses e 24 dias.
Mauro Londero Hoffmann, outro ex-sócio da Kiss, também está recolhido na Pecan, mas ainda não teve a progressão de regime autorizada. De acordo com o escritório Maia & Lima Advocacia, que representa os dois, os pedidos referentes a Hoffmann permanecem em tramitação e deverão ser analisados em breve no Poder Judiciário.
No dia 26 de agosto, além dos dois ex-sócios, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o assistente musical Luciano Bonilha Leão também tiveram suas penas reduzidas. Com isso, os quatro condenados foram habilitados a progredir para o regime semiaberto, em razão de parte da pena já cumprida. A decisão foi da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), que manteve válido o júri de 2021, mas redimensionou as sentenças.
O direito de sair da prisão para trabalhar já havia sido concedido a Marcelo de Jesus dos Santos, ex-vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que cumpre pena no Presídio Estadual de São Vicente do Sul. Ele teve a sentença redefinida de 18 anos de prisão para 11 anos.
De acordo a juíza Bárbara Mendes de Sant’Anna, da Vara de Execuções Criminais Regional de Santa Maria, Santos já cumpriu mais de dois anos e sete meses de prisão em regime fechado e atingiu o requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto. Além disso, teve nove dias da pena reduzidos por trabalho e leitura dentro da casa prisional.
Luciano Bonilha Leão, produtor da banda, também teve sua pena recalculada de 18 anos para 11 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ele já cumpriu mais de dois anos e seis meses de prisão, tendo adquirido o requisito objetivo para progredir ao semiaberto, sem contar a remição de 34 dias de sua pena. O cálculo com a data exata está em processamento pela VEC.
Fonte: Correio do Povo
