O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou nesta quarta-feira (08) que a proibição da escala 6×1 é “uma tragédia” e vai gerar uma redução de qualidade dos serviços prestados à população. O projeto gera aumento de custos, segundo o prefeito, que será cobrado imediatamente em contratos de obras, limpeza urbana ou serviços de saúde, por exemplo.
O tema está em discussão em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que também prevê redução da carga horária máxima de trabalho de 44 horas. O governo Lula avalia o envio de um projeto de lei com o mesmo objetivo em regime de urgência, em uma estratégia de garantir a apreciação ainda neste ano.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Melo foi convidado para discutir o tema pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), formadas em sua maioria por deputados contrários à matéria.
— Estamos muito preocupados nos municípios. Vamos diminuir a qualidade dos serviços na cidade. E isso vai afetar os que mais precisam. Eu tenho contrato de capina. Vou ter que deixar a cidade mais suja ou contratar mais gente. Isso vale para o asfalto, para a saúde. O empresário vai exigir um aditivo de contrato — argumentou Melo, que prevê uma “tragédia na administração pública” caso o texto avance.
A FNP deve apresentar nas próximas semanas um levantamento realizado junto aos prefeitos sobre a previsão de impacto do projeto nas finanças municipais. Com base na experiência em Porto Alegre e outras consultas informais, Melo considera que a mudança na escala de trabalho afetaria grande parte dos serviços terceirizados, mas não a situação dos servidores públicos, cujas escalas não ultrapassam 40 horas.
Fonte: GZH
