O governo do Estado aplicará recursos orçamentários para reduzir os impactos da oscilação do preço do diesel importado para os consumidores gaúchos, após proposição do governo federal. A medida, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), é válida por dois meses, e deverá impactar as contas públicas em R$ 96,6 milhões.
O valor foi calculado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), e a proposta, aderida pelo RS, prevê a concessão de subvenção econômica no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado, composta por contrapartida de R$ 0,60 por litro dos Estados e do Distrito Federal que aderirem à medida.
Após a medida, haverá a formalização da adesão e em seguida a regulamentação, para que os recursos possam ser retidos via Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Esta adesão reflete a nossa disposição em fazer tudo que for possível para mitigar os prejuízos aos diversos setores, especialmente agricultura e transportes, fundamentais para a economia gaúcha”, disse ele.
De acordo com a titular da Sefaz, Pricilla Santana, o governo do Estado reconhece a importância de garantir maior previsibilidade ao custo do combustível, a fim de evitar prejuízos à produção agrícola e reduzir impactos inflacionários para a população, mas reforçou o caráter temporário da medida sob pena de afetar a prestação de serviços públicos.
“A limitação de tempo da iniciativa garante maior previsibilidade orçamentária para o Estado, especialmente diante do atual cenário fiscal sensível e do processo de reconstrução em curso após a maior tragédia climática de sua história”, disse ela. O conflito no Oriente Médio pressiona os mercados globais de combustíveis, com o petróleo tipo brent, referência mundial, girando em torno de US$ 106 o barril, abaixo dos US$ 107 no fechamento dos mercados nos Estados Unidos no dia anterior.
Conforme levantamento da Receita Estadual, os preços em Porto Alegre do diesel nesta terça-feira giram entre R$ 6,69, em um posto de combustíveis no bairro Passo d’Areia, e R$ 7,79, na Vila Ipiranga. Já a gasolina comum tinha preços entre R$ 6,20, em um posto no Menino Deus e outro no Nonoai, e R$ 6,69 em vários postos na Capital.
