Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na manhã desta segunda-feira (27), o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS, César Atílio Kurtz Rossato, prometeu solução definitiva nos próximos quatro meses para a superlotação de presos no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). O governo do Estado pretende criar 1.444 vagas em penitenciárias de Sapucaia do Sul, Canoas e Osório.
O Nugesp, planejado para ser um centro de triagem de presos, está no centro de problemas gerados pela superlotação do sistema prisional, e chegou a ser interditado parcialmente neste mês.
— No mais tardar, até agosto, vamos ter uma solução definitiva para o problema — prometeu Rossato.
Segundo o secretário, serão ampliadas unidades prisionais, com intuito de aumentar o número de vagas e permitir que o fluxo no Nugesp seja normalizado.
— Elegemos unidades para ampliação que já contam com tecnologia de construção modular — afirmou.
O Complexo Prisional de Canoas deve ter a maior ampliação, de acordo com os números de novas vagas divulgados pelo secretário. Somente em Canoas, estão previstas 768 vagas, divididas em duas etapas, sendo 256 na primeira fase e 512 na segunda.
Ainda segundo o secretário, as obras realizadas serão uma espécie de continuação das galerias já existentes. Isso permitiria agilizar a ampliação por meio da estrutura modular. Construções como reservatórios de água e quadro de energia também precisarão de adequações, devido ao maior número de presos nas unidades.
Situação no Nugesp
O Nugesp, que tem 708 vagas, foi criado para que os presos permaneçam, no máximo, 15 dias no local. No entanto, devido à falta de vagas, esse prazo para parte dos encarcerados tem se estendido.
Na semana passada, por exemplo, segundo o Judiciário, havia 164 presos custodiados no local por período superior. No último dia 17, houve interdição parcial. A Justiça suspendeu o ingresso de presos preventivos e temporários no local. Apenas presos em flagrante passaram a poder ser encaminhados para o Nugesp.
A situação levou ao acúmulo de presos em viaturas e delegacias da Região Metropolitana. Na quinta-feira (23), o número de custodiados em viaturas e delegacias no RS chegou a 76. No domingo (26), o governo do RS anunciou que o núcleo voltou a ter a operação normalizada e a lista de espera por vagas foi zerada, possibilitando que todos os presos sejam encaminhados ao Nugesp de forma regular.
A normalização ocorreu a partir de tratativas institucionais e de alinhamentos com o Poder Judiciário e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.
As penitenciárias
Sapucaia do Sul
- 240 vagas no total
- 128 na primeira etapa
- 112 na segunda fase
Canoas
- 768 vagas no total
- 256 vagas na primeira fase
- 512 na segunda etapa
Osório
- 436 vagas no total
- 112 na primeira fase
- 324 na segunda etapa
