O governo federal anunciou na última terça-feira, 11, a definição das categorias de produtos alimentícios que terão suas alíquotas de impostos de importação zeradas. A medida visa diminuir o impacto da inflação nos preços de alimentos no Brasil, buscando facilitar o acesso de parte da população a produtos essenciais.
O pacote inclui itens como carne, café, milho, azeite, óleo de girassol, açúcar, massas, bolachas e biscoitos, entre outros. A medida tem como objetivo amenizar o aumento de preços desses itens, que impactaram diretamente o poder de compra da população brasileira.
Conforme a Folha, a decisão, que foi tomada para combater a alta inflação nos preços de alimentos, detalha que apenas alguns cortes de carne, como as carnes desossadas de bovinos e congeladas, terão os impostos zerados.
Além disso, o café será isento apenas na forma torrada, não incluindo o café descafeinado ou o instantâneo. O milho, por sua vez, entra na lista apenas em sua categoria de milho em grão, exceto para semeadura. Já o açúcar será beneficiado apenas nas variedades cristal e demerara, excluindo o refinado.
Outro ponto destacado é que a medida não vai beneficiar todos os produtos da categoria, como no caso da sardinha em lata. O Ministério da Pesca havia solicitado que a sardinha em conserva não tivesse o imposto zerado, temendo impacto negativo na indústria nacional de peixes enlatados, o que poderia afetar milhares de empregos no setor. No entanto, o governo manteve a redução tarifária, justificando que a sardinha já estava na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec), sendo a tarifa aplicada anteriormente menor do que a padrão para países do Mercosul. Agora, a tarifa foi ajustada para zero.
Além disso, o governo também aumentou a cota de importação de óleo de palma isento de imposto, passando de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, com validade até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com os ministérios responsáveis pela decisão, o objetivo da medida é reduzir o impacto das oscilações nos preços desses produtos, que afetam diretamente a estabilidade dos custos de produção, distribuição e comercialização, especialmente de alimentos essenciais para milhões de brasileiros.
A ação tem como meta minimizar o impacto da inflação, que nos últimos 12 meses até janeiro de 2025, apresentou aumentos consideráveis em alimentos básicos como café, óleo de soja, carnes e azeite de oliva.
Os produtos que terão redução total da alíquota de importação, conforme a decisão do governo, são: azeite de oliva, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias (como macarrão), café, carnes e açúcar. A medida é vista como uma tentativa do governo de aliviar o peso da inflação sobre os brasileiros, ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar e nutricional da população.
