Após passar mais de uma década atrás das grades por um crime que não cometeu, Israel de Oliveira Pacheco, condenado injustamente em 2008, conquistou na Justiça o direito a ser indenizado. A sentença, proferida neste mês, determina que o Estado do Rio Grande do Sul pague R$ 1,6 milhão por danos morais ao autor.
Natural de Gramado, na Serra, Israel de Oliveira Pacheco foi condenado a 13 anos e nove meses de reclusão suspeito de assaltar e estuprar uma jovem de 20 anos. Decisão cabe recurso.
A pena chegou a ser reduzida para 11 anos e seis meses. Ele ficou preso por 10 anos e sete meses, de 2008 a 2018, em Lajeado, no Vale do Taquari, e foi absolvido após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anular a condenação com base num exame de DNA que comprovou a inocência de Pacheco.
Além da indenização milionária por danos morais, a decisão prevê o pagamento de danos materiais, a serem calculados com base em um salário mínimo por mês de prisão injusta, somados a juros legais. A sentença foi assinada pelo juiz Cristiano Eduardo Meincke, da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas, atendendo pedido apresentado pela defesa do autor.
Israel ficou preso de 2008 a 2018.
Fonte: Site SB News
