O juiz do Trabalho Luiz Fernando Bonn Henzel, investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Erga Omnes, deflagrada em 2024, por suspeita de corrupção, foi indiciado por associação criminosa, por 19 atos de corrupção passiva, sete vezes por lavagem de dinheiro e por violação do sigilo funcional. A investigação apurou suspeitas de corrupção envolvendo ações na Justiça do Trabalho de Canoas, na Região Metropolitana. A conclusão está sob análise da Justiça Federal.
Em 9 de fevereiro, o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aplicou ao magistrado a penalidade de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
A investigação: “entrar os pila, fazer um pix”
Para a PF, o juiz recebeu valores para beneficiar leiloeiros e partes interessadas em ações que tramitavam naquela vara em Canoas. A investigação diz que conversas do magistrado reforçam que ele recebia propina. Alguns exemplos são quando Henzel, depois de passar informações privilegiadas a um dos leiloeiros investigados, diz que dezembro chegou e que espera “entrar os pila”. Em outra situação, o juiz fala ao leiloeiro: “Hoje, estou apavorado. Preciso fazer um pix de R$ 12,5 mil até as 13h”.
Os leiloeiros Marcelo Cemin e Jaimir Otmar Bonfanti e outras seis pessoas ligadas a eles e ao magistrado também foram indiciadas. Henzel, que recebeu a penalidade de aposentadoria, já estava afastado das funções desde dezembro de 2024, quando foi alvo de buscas da PF. Na época, Cemin e Bonfanti foram presos e confessaram detalhes do esquema em depoimento à PF.
A apuração policial começou após uma inspeção judicial realizada pela Corregedoria do TRT-RS. A partir dela, foram descobertos dois grupos de leiloeiros que, sob a proteção do juiz, teriam fraudado execuções trabalhistas e forjado arrematações para ficar com valores depositados em leilões.
Com a análise de diálogos encontrados em celulares dos suspeitos e também de documentos de transações financeiras, a PF detectou a movimentação de valores entre os investigados. Segundo o inquérito, o magistrado e parentes tiveram contas pessoais bancadas pelos leiloeiros, além de se beneficiarem da compra de imóveis e de carros.
Um exemplo foi a fatura de um cartão de crédito de Henzel no valor de R$ 28,5 mil. A PF localizou a transação em que o juiz envia o boleto a um leiloeiro, que quita o valor usando a conta bancária da esposa. Henzel também teria usado familiares para distribuir bens adquiridos com o dinheiro da corrupção. Eles foram indiciados. A mulher dele, Maria Madalena Henzel, e o filho Luiz Fernando Bonn Henzel Junior foram enquadrados por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Thanise Ribeiro Henzel, filha do magistrado, foi indiciada por associação criminosa e lavagem de dinheiro. O genro de Henzel Thiago Augusto Zanellato dos Santos deve responder por associação criminosa e lavagem de dinheiro. A nora Ana Paula Goulart Nunes foi indiciada por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cemin e Bonfanti estão indiciados por associação criminosa, assim como Ana Cristina dos Santos Schwartz, mulher de Cemin.
A investigação é da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, conduzida pelo delegado Lucas Bohrer.
Juiz foi aposentado, mas ainda pode ser demitido
- Em 9 de fevereiro, o Órgão Especial do TRT-RS julgou a conclusão do Processo-Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou as suspeitas em relação a Henzel.
- As imputações foram julgadas procedentes, tendo o colegiado entendido que restaram comprovadas infrações a deveres funcionais previstos na Loman e no Código de Ética da Magistratura Nacional.
- A decisão, unânime, foi pela aplicação da penalidade de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, sem quaisquer outras parcelas indenizatórias. A aposentadoria é a penalidade máxima no âmbito administrativo. Henzel ingressou na magistratura em 1993.
- Conforme o TRT-RS, o ato de aposentadoria ainda não foi emitido e não há mais possibilidade de recurso em relação ao que foi julgado.
No processo criminal, que vai tramitar a partir das conclusões do inquérito da Polícia Federal, há a possibilidade da perda do cargo, que pode ser determinada como um dos efeitos de eventual condenação na decisão final. Neste caso, o juiz perde o direito à aposentadoria e, portanto, ao salário.
Contrapontos
O que disse Andrei Zenkner Schmidt, advogado do juiz Luiz Fernando Bonn Henzel e dos familiares investigados:
Vamos nos manifestar nos autos.
O que disse Ali Mustafá Atyeh, advogado de Marcelo Cemin:
No momento, não vamos nos manifestar.
O que disse a defesa de Jaimir Otmar Bonfanti:
Zero Hora fez contato com o escritório que faz a defesa, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: GZH
