A juíza Joseline Vargas, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Caxias do Sul, foi alvo de ataques machistas, misóginos e ofensivos nas redes sociais após realizar fiscalização em um estabelecimento prisional do município. As manifestações ocorreram em razão do exercício regular de suas atribuições funcionais enquanto magistrada.
Reconhecida pelo trabalho sério, técnico e comprometido com a legalidade, a juíza atua na fiscalização das condições de custódia, da saúde dos apenados e da regularidade processual, atribuições previstas na Lei de Execução Penal, na Constituição Federal e em tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. As inspeções fazem parte do dever institucional da magistratura e têm como objetivo assegurar o cumprimento da lei no sistema prisional.
Os ataques direcionados à magistrada e à equipe técnica que a acompanha revelaram não apenas desinformação sobre o funcionamento do sistema de justiça, mas também um preocupante padrão de violência de gênero, frequentemente utilizado para tentar deslegitimar mulheres que exercem autoridade no serviço público. As manifestações ofensivas repercutiram nas redes sociais e geraram críticas de diversos setores.
Diante do ocorrido, a Marroca Conteúdo Prisional divulgou uma nota pública de solidariedade à juíza Joseline Vargas e à equipe de servidores e servidoras da Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul. No documento, a entidade ressalta que fiscalizar presídios não é ativismo, mas um dever legal da magistratura.
Na nota, a Marroca Conteúdo Prisional afirma ainda que comentários com esse teor não são comuns nem mesmo em ambientes de privação de liberdade, classificando como extremamente preocupante o fato de que, na sociedade livre, ocorram comportamentos considerados mais graves do que aqueles constatados dentro do sistema prisional.
Ao final do posicionamento, a entidade reforça que não há justiça sem fiscalização, não há legalidade sem controle do Estado e não há democracia quando juízas são atacadas por cumprir seu dever constitucional, reiterando total solidariedade e respeito à juíza Joseline Vargas e à sua equipe técnica.
Fonte: Site SB News
