A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (12), liminar autorizando que o soldado vítima de agressões dentro do 6º Regimento de Cavalaria Blindado (6º RCB) de Alegrete possa deixar a unidade militar e se recuperar junto à família, em Passo Fundo. A decisão suspende o ato administrativo do Exército que determinava a permanência do militar na enfermaria do quartel durante o tratamento médico.
O caso ganhou repercussão no final de julho, quando o soldado denunciou ter sido agredido física e psicologicamente por três cabos, dentro das dependências da unidade. Após o episódio, ele foi liberado para tratamento em sua cidade natal, mas precisou se apresentar novamente ao quartel no último domingo (11) para inspeção médica.
Segundo relato do advogado Júlio César Rodrigues, o militar aguardava a avaliação para confirmar o afastamento médico quando foi informado de que deveria permanecer na enfermaria da unidade por 20 dias, mesmo sem contato com a família. O defensor afirma que o cliente ficou em choque ao reencontrar dois dos supostos agressores, que estavam sentados em um quiosque com celulares, em horário de “sol”. O Exército informou que eles permanecem presos.
Na decisão, o juiz federal Moacir Camargo Baggio reconheceu a gravidade da situação e determinou que a autoridade militar adote medidas imediatas para preservar a saúde física e mental do soldado, garantindo que ele não tenha qualquer contato com os acusados ou com militares que possam intimidá-lo. O magistrado também solicitou informações, em prazo de 72 horas, sobre o andamento do Inquérito Policial Militar instaurado para apurar as agressões e sobre a situação dos investigados.
O despacho ressalta que o afastamento do soldado do ambiente do quartel é fundamental para minimizar riscos e evitar o agravamento de seu estado psicológico, diante da gravidade das denúncias. O Ministério Público Federal foi intimado para acompanhar o caso.
Manifestação do Exército
Em resposta a contato da reportagem do SB News, o 6º Regimento de Cavalaria Blindado enviou nota oficial nesta terça-feira (12), afirmando que “todos os envolvidos estão recebendo os tratamentos legais previstos” e que, para melhor atender às necessidades médicas solicitadas por um dos envolvidos, ele foi encaminhado ao Hospital da Guarnição Militar de Alegrete, onde passará por nova inspeção médica nesta quarta-feira (13).
O comunicado ressalta que “todos os remédios legais foram adotados para a manutenção das garantias individuais” e que as providências visam preservar “integralmente os direitos e a integridade física e psicológica” dos militares. O comando afirma ainda que “não compactua, em nenhuma hipótese, com condutas que atentem contra a integridade física ou moral de seus integrantes” e reafirma seu compromisso com a disciplina, o respeito e o cumprimento da legislação vigente.
Fonte: Site Sb New | Com informações do Repórter Dariano Moraes
