O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação movida por Emily Molina Pereira contra a Rádio Fronteira Missões Ltda e a repórter Naryel Ribeiro Barcelos. A jovem, que concorreu ao título de Soberana do Município de Santo Antônio das Missões em 2022, alegava ter sido vítima de racismo durante uma entrevista concedida à emissora.
Na ação, Emily relatou que, durante o concurso realizado em agosto de 2022, foi convidada a participar de uma entrevista na rádio, onde teria sido alvo de comentário discriminatório por parte da entrevistadora. Segundo a autora, Naryel Barcelos teria sugerido a criação de uma categoria especial para candidatas de “etnias diferentes”, o que lhe causou sentimento de humilhação e desprezo, abalando sua autoestima e motivando, inclusive, sua não classificação no concurso.
Em defesa, os réus argumentaram que o comentário não teve caráter ofensivo, mas sim reflexivo, com o objetivo de incentivar maior representatividade de todas as etnias nos concursos. Afirmaram, ainda, que a fala partiu da própria entrevistada ao abordar a temática do racismo estrutural, sendo posteriormente complementada pela repórter com considerações sobre inclusão.
Na sentença proferida em 31 de março de 2025, o juiz Renildo Argolo Nery entendeu que não houve dolo ou intenção de ofensa por parte da entrevistadora. A decisão destacou que a fala da repórter ocorreu em tom de apoio à diversidade e não teve conotação pejorativa. O magistrado também apontou a ausência de provas que demonstrassem dano moral indenizável.
“Não há qualquer elemento que indique tom de deboche, escárnio, menosprezo ou humilhação na fala da repórter demandada”, afirmou o juiz na decisão.
A ação foi extinta com resolução de mérito, e a autora foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, com a exigibilidade suspensa por conta da gratuidade de justiça concedida.
Fonte: Site SB News
