A Justiça do Rio Grande do Sul determinou, nesta sexta-feira (15), a proibição da chamada “1ª Corrida do Porco”, que ocorreria no próximo domingo (17) na Lagoa da Rondinha, em Balneário Pinhal. A decisão da juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, atendeu a um pedido da Associação Catarinense de Proteção aos Animais, que argumentou que a prática configuraria maus-tratos, já que consistiria em soltar porcos para serem perseguidos e capturados pelos participantes. A magistrada destacou que a atividade submeteria os animais a sofrimento físico e psicológico, citando laudos técnicos que reforçam o risco de lesões graves ou até morte.
Com a decisão, a realização de qualquer evento semelhante foi proibida, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, além de possível responsabilização por crime de desobediência. O Tribunal de Justiça informou ainda que haverá fiscalização presencial de um Oficial de Justiça no local e horário previstos para a atividade. Para a juíza, a medida não fere manifestações culturais, mas garante que elas estejam em conformidade com a legislação de proteção à fauna.
Em nota, o presidente da Associação Comunitária do Distrito Figueirinha (Assofig), Moisés Medina, afirmou que o evento já havia sido cancelado antes mesmo da decisão judicial. Ele criticou a medida, alegando falta de direito de defesa e comparando a prática com rodeios, onde há uso de animais em competições. Medina também questionou a atuação da Justiça em relação a crimes ambientais na região e afirmou que jamais houve intenção de maus-tratos por parte da entidade organizadora.
Fonte: Portal Terra
