A polêmica “Lei Anti-Oruam”, proposta na Câmara de São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo, do União Brasil, chegou no Rio Grande do Sul. Só na Câmara de Porto Alegre, dois projetos de teor semelhante tramitam na Casa, enquanto que na Assembleia Legislativa o deputado Guilherme Pasin (PP) protocolou uma matéria de nome e redação iguais. Vereadores de outras capitais também já apresentaram textos similares.
Na teoria, as propostas buscam impedir o uso de recursos públicos para realização ou apoio a shows em que haja apologia ao crime organizado e ao uso de drogas. Os textos não citam diretamente o rapper, mas ficaram conhecidos assim em função da parlamentar paulista que deu origem ao movimento.
Em suas redes sociais, Amanda, ao apresentar o projeto, citou nominalmente Oruam, afirmando que gostaria de impedi-lo de tocar na Capital paulista. Ela também é autora do site chamado “Lei Anti-Oruam”, onde incentiva parlamentares a protocolarem a matéria nas suas respectivas cidades. Na Câmara dos Deputados, só em 2025, três parlamentares já apresentaram projetos com redação que se assemelha a da Lei “Anti-Oruam”.
Em Porto Alegre, as vereadoras Fernanda Barth (PL) e Mariana Lescano (PP) propuseram os textos. No ementa, elencam que o objetivo é proibir a administração direta e indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil em que, no decorrer da apresentação, ocorra “expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”.
O texto assinado por Fernanda, entretanto, recebeu parecer contrário da procuradoria da Câmara questionando a constitucionalidade da matéria, alegando ainda “que o prejuízo à liberdade de expressão supera os eventuais benefícios da medida”. O de Lescano ainda aguarda parecer, mas ambos seguem tramitando.
Enquanto isso, a matéria que tramita na Assembleia estende as mesmas vedações propostas ao município para o governo do Estado. “Eu sou a favor da liberdade. Mas não com recursos públicos. Nós precisamos primar pelo bom uso dele”, argumenta Pasin, autor do texto.
Em São Paulo, a Assembleia Legislativa (Alesp) realizou uma audiência pública para debater o assunto. Contrários ao projeto, os convidados alertaram para a criminalização de ritmos musicais historicamente periféricos com propostas deste teor. Na Assembleia Legislativa gaúcha, até o momento, não houve nenhum movimento contrário ao projeto apresentado por Pasin.
Quem é Oruam
O cantor de rap Oruam – nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno – ganhou notoriedade nacional após entrar com uma camiseta pedindo “Liberdade para Marcinho VP” em seu show no Lollapalooza, em 2024. A roupa fazia referência ao seu pai, Márcio dos Santos Nepomuceno, preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico desde 1996 e apontado pelo Ministério Público (MP) como um dos chefes do Comando Vermelho.
Na última quinta-feira, Oruam foi preso pela segunda vez, por abrigar um foragido da polícia em sua casa no Rio de Janeiro. No final de fevereiro, ele havia sido preso por realizar uma manobra imprópria em frente a uma viatura da Polícia Civil. Ele dirigia com habilitação vencida. O cantor também foi alvo de investigação da polícia de São Paulo por disparo ilegal de arma de fogo.
