Maconheiros e usuários de outras drogas ilícitas poderão ser multados em R$ 1,5 mil caso sejam flagrados portando ou consumindo entorpecentes em espaços públicos no Rio Grande do Sul. A medida está prevista no Projeto de Lei 219/2024, do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), que pode ser votado nesta terça-feira (25) pela Assembleia Legislativa.
Pela proposta, a penalidade será aplicada a quem portar ou utilizar drogas ilícitas em locais públicos. Em caso de reincidência, a multa poderá dobrar, chegando a R$ 3 mil.
O projeto estava previsto para ser apreciado na semana passada, junto com outras matérias, mas a votação não ocorreu por falta de quórum na reunião de líderes da Assembleia Legislativa.
Agora, a proposta volta à pauta e poderá ser analisada pelos deputados nesta terça-feira. O projeto ganhou repercussão principalmente por atingir situações envolvendo o consumo de maconha em espaços públicos, embora a medida abranja também outras drogas consideradas ilícitas.
Fonte: SB News
