A enchente que assolou o Rio Grande do Sul em maio de 2024 motivou uma onda de solidariedade que resultou em milhares de doações provenientes de diferentes partes do Estado, do Brasil e do mundo. Na época, o governo estadual e as prefeituras abriram canais de doações via Pix para os interessados em ajudar as vítimas da tragédia.
Um ano depois, Zero Hora procurou o governo do Estado e os municípios mais atingidos para mapear o que foi feito com os recursos.
O maior valor foi amealhado pela campanha SOS Rio Grande do Sul, do Piratini, divulgada nacionalmente logo após a catástrofe climática. Foram R$ 142 milhões doados para a conta, sendo que mais da metade foi distribuída diretamente a famílias atingidas e para auxílio a microempresários.
Em Porto Alegre, as doações ajudaram a financiar o programa Estadia Solidária, que realocou moradores desabrigados. Em Canoas, a arrecadação foi usada para cobrir despesas com resgates, auxílios a atingidos e acolhimento a animais de estimação.
Dinheiro em caixa
Das seis prefeituras procuradas, duas informaram não terem utilizado o recurso doado via Pix.
Em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana, cidade com a maior proporção de moradores atingidos, a administração anterior, de Ernani Gonçalves (PDT), não utilizou os R$ 131 mil recebidos. A informação foi confirmada pela ex-secretária da Fazenda, Scheila Oruoski. Conforme a gestão atual, conduzida por Juliana Carvalho (PSDB), o plano é de aplicar o recurso na compra de embarcações para a Defesa Civil.
O mesmo ocorreu em São Leopoldo, no Vale do Sinos, que recebeu R$ 103 mil em doações. Em nota, a administração anterior, liderada por Ary Vanazzi (PT), informou que a maior parte das demandas do município foi incluída nos planos de trabalho para recuperação emergencial da Defesa Civil nacional. Conforme o comunicado, caso algum plano de trabalho não fosse aprovado, o recurso arrecadado via Pix seria usado para isso. O governo atual, conduzido por Heliomar Franco (PL), disse estar elaborando um projeto de lei para encaminhar a destinação dos valores para a compra de cestas básicas, que serão doadas a atingidos pela enchente.
Gestão de terceiros
No Vale do Taquari, os municípios mais atingidos delegaram a arrecadação dos valores a entidades locais. Em Muçum, a gestão das verbas foi feita pela Câmara de Dirigentes Lojistas, enquanto em Roca Sales a incumbência ficou a cargo da Câmara de Indústria e Comércio (CIC).
Em ambos os casos, os recursos arrecadados foram inferiores aos da campanha feita em setembro de 2023, quando a primeira enchente devastou a região. Na época, Muçum amealhou mais de R$ 1,3 milhão em doações, e Roca Sales, mais de R$ 580 mil.
Recursos privados
As informações a respeito das doações via Pix foram prestadas pelo governo estadual, pelas prefeituras e pelas entidades a partir de pedidos da reportagem. Por se tratar de um repasse de recursos privados, as doações não foram objeto de fiscalização específica pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Veja, abaixo, onde foram aplicados os recursos repassados via Pix solicitados pelo governo estadual e por seis prefeituras — as três com o maior número de pessoas atingidas e as três com a maior proporção da população afetada pelo fenômeno climático.
Governo do Estado — Pix SOS Rio Grande do Sul
Valor arrecadado: R$ 142.353.433,36
Valor utilizado: R$ 136.456.014,13
Como o recurso foi aplicado
- Auxílio de R$ 2 mil a 36,8 mil famílias — R$ 73,7 milhões;
- Auxílio de R$ 2 mil a pessoas do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar — R$ 2,2 milhões;
- Ajuda a microempresários (MEI RS Calamidade) — R$ 54 milhões;
- Intervenções para mitigar inundações no Vale do Taquari — R$ 2,7 milhões;
- Acolhimento de mulheres e crianças vulneráveis (Casa Violeta) — R$ 2,1 milhões;
- Repasse de R$ 50 mil para recuperação de 26 Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) — R$ 1,3 milhão;
- Compra de cobertores para abrigos — R$ 300 mil
De acordo com a Casa Civil do RS, os R$ 5,9 milhões que não foram distribuídos estão reservados para eventual pagamento de tributos na origem das doações de outros Estados. O governo gaúcho isentou tributos dessas doações.
Prefeitura de Canoas
Valor arrecadado: R$ 796.817,04
Valor utilizado: R$ 725.112,20
Como o recurso foi aplicado
A prefeitura informou ter arrecadado R$ 359 mil em doações para auxílio a pessoas afetadas, dos quais R$ 349 mil já foram aplicados em:
- equipamentos de proteção para resgates;
- aquisição de embarcação com motor;
- compra de itens como roupas, cestas básicas e produtos de higiene e limpeza.
Outros R$ 437 mil foram recebidos via Pix em contribuições para os cuidados com animais, dos quais R$ 375 mil foram utilizados para:
- compra de alimentos;
- compra de insumos ;
- hospedagem de animais.
A prefeitura não detalhou como serão utilizados os recursos que ainda não foram gastos.
Prefeitura de Porto Alegre
Valor arrecadado: R$ 2.482.075,56
Valor utilizado: R$ 2.482.075,56.
Como o recurso foi aplicado
De acordo com a prefeitura, todo o recurso foi utilizado para financiar o programa Estadia Solidária, que concede auxílio de R$ 1 mil a pessoas desabrigadas que precisaram ficar em abrigos ou casas de familiares ou amigos.
Cerca de 4,5 mil famílias foram atendidas pela iniciativa, que também recebeu recursos estaduais e do caixa do município.
Prefeitura de São Leopoldo
Valor arrecadado: R$ 103.132,62
Valor utilizado: R$ 0.
Como o recurso será aplicado
A prefeitura informou que planeja adquirir cestas básicas para repassar a pessoas que foram atingidas pela enchente e ainda sofrem as consequências da calamidade.
Prefeitura de Eldorado do Sul
Valor arrecadado: R$ 131.237,36
Valor utilizado: R$ 0.
Como o recurso será aplicado
A prefeitura informou que planeja adquirir barcos com motor e equipamentos para a Defesa Civil.
Prefeitura de Muçum
Valor arrecadado: R$ 65.000,00
Valor utilizado: R$ 65.000,00
Como o recurso foi aplicado
Do montante arrecadado, a CDL informou que R$ 40 mil foram doados à Associação Recupera Muçum, que está desenvolvendo um projeto de expansão urbanística, que contempla pessoas que não foram beneficiadas por programas habitacionais públicos.
Outros R$ 25 mil foram utilizados para ações de incentivo ao comércio local, incluindo vouchers e prêmios.
Prefeitura de Roca Sales
Valor arrecadado: R$ 54.401,83
Valor utilizado: R$ 54.401,83
Como o recurso foi aplicado
- Aquisição extensões e óleo para lavadoras de alta pressão utilizadas na limpeza da Praça do Parque Náutico e de Lazer
- Aquisição refletores e itens utilizados para restabelecer a iluminação e recompor a estrutura elétrica da Praça do Parque Náutico e de Lazer
- Pagamento de serviço de mini carregadeira para limpeza e conservação da Avenida General Daltro Filho e da Praça do Parque Náutico e de Lazer
- Conserto dos postes da Praça do Parque Náutico e da Praça do Mirante
- Aquisição de tintas e utensílios para a pintura da capela mortuária.
- Aquisição de produtos para pinturas de meios-fios de calçadas na rua Napoleão Maioli, na Avenida General Daltro Filho e na Ponte da Rua Jacob Lang
- Promoção da campanha “2º Show de Prêmios da Amizade”, para estimular compras no comércio local, que incluiu o sorteio de uma motocicleta
- Compra de equipamentos e pagamento de mão de obra para o restabelecimento do sistema de videomonitoramento para a Brigada Militar.
- Aquisição de 30 refletores para o túnel de entrada do município e outros 25 utilizados na ponte central de Roca Sales e na Praça Júlio Lengler.
- Aquisição de itens e mão de obra para reparação das grades da iluminação do trevo de entrada da cidade.
Fonte: GZH
