A Assembleia da República, o Parlamento de Portugal, rejeitou uma moção de confiança ao primeiro-ministro do país, Luís Montenegro, nesta terça-feira (11), derrubando seu governo. O país europeu agora terá eleições antecipadas.
Segundo informações do jornal Público, votaram contra a moção os parlamentares do Partido Socialista (PS), o Chega, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português (PCP), o Livre e o partido Pessoas Animais Natureza (PAN). O Partido Social-Democrata (PSD), sigla de centro-direita de Montenegro, o Centro Democrático Social (CDS) e a Iniciativa Liberal votaram a favor.
Antes da votação, Montenegro havia insistido na segunda-feira (10) que não cometeu nenhuma ilegalidade ao manter seus laços com a empresa familiar Spinumviva, fato que desencadeou a crise política no país.
“Não tive nenhum lucro com esta empresa desde que sou primeiro-ministro e desde que sou presidente do PSD. Não vou renunciar porque não tenho motivos para isso”, reiterou Montenegro no Palácio de São Bento, em entrevista à CNN TVI.
A crise política em Portugal foi desencadeada em meados de fevereiro, quando a imprensa revelou a existência da Spinumviva, uma empresa de propriedade da esposa e dos filhos do primeiro-ministro, fundada quando Montenegro estava fora da política ativa.
De acordo com relatos da imprensa local, a empresa recebeu pagamentos de empresas nas quais o primeiro-ministro havia trabalhado no passado, como a Solverde, um grupo de administração de hotéis e cassinos.
Como resultado dessas revelações, o governo enfrentou duas moções de censura, propostas pelo Chega e pelos comunistas, que foram rejeitadas no Parlamento nas últimas semanas. Agora, seu governo foi derrubado com a rejeição à moção de confiança.
A sessão desta terça-feira no plenário unicameral foi interrompida para dar ao Executivo e ao PS tempo para negociar um compromisso e encontrar uma saída para a situação.
Na mesa estava a comissão legislativa de inquérito proposta pelo PS para investigar a situação de Montenegro e uma possível retirada da moção pelo governo, o que não aconteceu. No final, eles não chegaram a um acordo sobre a duração do trabalho da comissão de inquérito.
Montenegro explicou à imprensa que a proposta final do governo aos socialistas era que a comissão terminasse seu trabalho até o final de maio, no máximo, “quase 80 dias”, e com a retirada da moção de confiança, ao contrário dos 90 dias prorrogáveis que o PS queria.
Na opinião de Montenegro, os socialistas permaneceram “intransigentes” em sua proposta de ter uma comissão prolongada, buscando assim “a degradação política e todo o tempo de espera gerado”.
O agora premiê em exercício alegou que os cidadãos não entenderão por que deveria haver eleições em um momento em que o Executivo “tem uma avaliação altamente positiva” e em meio a um contexto internacional “incerto e exigente”. Mesmo assim, considerou a moção de confiança necessária para evitar que o país terminasse em um “ciclo político degradado”.
Montenegro está no cargo desde 2 de abril de 2024, após o PSD ter vencido eleições antecipadas no mês anterior: ele substituiu o socialista António Costa, que renunciou após acusações de corrupção.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa conversará com líderes dos partidos nesta quarta-feira (12) e na quinta (13) se reunirá com o Conselho de Estado. Na sequência, ele deve dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, que provavelmente serão em maio.
