A 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reverteu, nesta quarta-feira (26), por decisão unânime, a condenação em primeira instância que determinava que a jornalista Rosane de Oliveira e o jornal Zero Hora, do Grupo RBS, indenizassem a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira por danos morais.
A desembargadora havia processado a jornalista e a empresa por se considerar ofendida com a publicação de informações e comentários a respeito do valor recebido por ela em abril de 2023, a título de subsídios e verbas indenizatórias. Os dados são públicos e foram extraídos do site do próprio TJRS.
A decisão em primeiro grau havia determinado o pagamento de R$ 600 mil pela jornalista e pelo jornal.
Em seus votos nesta quarta-feira, o relator, desembargador Heleno Tregnago Saraiva, e os desembargadores Carlos Eduardo Richinitti e Eugênio Facchini Neto consideraram que a jornalista atuou dentro dos limites da liberdade de imprensa prevista na Constituição.
Fonte: GZH
