O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira, 1.º, a decisão de suspender a campanha digital de Renan Santos, candidato a presidente da República pelo Missão. Em nova decisão, ele liberou a realização de propaganda eleitoral da chapa em todos os endereços eletrônicos e redes sociais que já estejam registradas na Justiça Eleitoral.
Toffoli também liberou repasses de recursos do fundo eleitoral para a candidatura e a realização de gastos com os eventuais recursos já repassados. Renan Santos também poderá participar de debates em rádio, televisão ou outros meios de comunicação.
Por fim, Toffoli concedeu prazo adicional de 72 horas para que o candidato informe a data de criação de cada perfil e de início de utilização deles para fins de propaganda eleitoral, bem como comunique a existência de qualquer outros endereço eletrônico em utilização.
O ministro ainda mandou intimar provedores de internet para que, em duas horas, restabeleçam o funcionamento de perfis registrados na Justiça Eleitoral em nome de Renan Santos.
Na segunda-feira, 31, o ministro havia suspendido a campanha digital do candidato porque ele não teria informado no tempo previsto em lei os endereços de sites usados para a realização de propaganda eleitoral. Agora liberou todos os sites e perfis registrados no TSE, independentemente de quando foi feito esse registro.
Na decisão desta terça, Toffoli explicou que o candidato e os provedores de internet atenderam integralmente as medidas determinadas por ele no dia anterior – e, por isso, liberaria a campanha digital de Renan.
Fonte: Estadão
