A mudança na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 têm movimentado sindicatos e representantes de diferentes setores da economia no Rio Grande do Sul. A pouco mais de um mês da entrada em vigor do novo modelo, previsto para 16 de dezembro, algumas categorias já avançaram nas negociações, enquanto outras ainda aguardam definições do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em Porto Alegre, representantes do comércio e dos trabalhadores chegaram a um acordo para implementar gradualmente a escala 5×2. A partir de dezembro de 2026, a jornada terá limite de 42 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho. A previsão é que, em dezembro de 2027, o limite seja reduzido para 40 horas semanais.
O acordo também estabelece regras específicas para o período de maior movimento no comércio, durante as semanas que antecedem o Natal. Nesses casos, poderá haver flexibilização temporária da jornada, desde que os trabalhadores tenham direito aos dois descansos semanais remunerados, com compensação das folgas dentro do próprio mês.
No interior do Estado, as negociações avançam em ritmo mais lento. A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e a Federação dos Empregados no Comércio do RS (Fecosul) discutem alternativas para organizar a transição. Entre as propostas estão a adoção inicial de 42 horas semanais e a criação de mecanismos para distribuir os períodos de descanso ao longo do mês.
O setor de supermercados também trabalha na adaptação das jornadas. Enquanto Porto Alegre já conta com um acordo coletivo, outras regiões do Estado continuam em negociação. Entre as alternativas discutidas estão a flexibilização da carga horária diária e a criação de um banco de repouso remunerado.
Em bares, restaurantes e hotéis, ainda não existe uma definição definitiva. As entidades representativas discutem formas de reorganizar os horários de trabalho, especialmente em períodos de maior movimento, como Natal e Páscoa. A expectativa é intensificar as reuniões nas próximas semanas.
A situação também permanece indefinida nas escolas particulares. Representantes das instituições de ensino e dos trabalhadores iniciaram conversas sobre a aplicação das novas regras, que deverão atingir professores e profissionais de apoio. Até o momento, porém, não foram apresentadas propostas concretas nem estabelecida uma previsão para a conclusão dos acordos.
Na indústria, as negociações também estão em fase inicial. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) aponta dificuldades para adaptar atividades que funcionam continuamente, especialmente em setores com turnos ininterruptos. Entre os segmentos que podem enfrentar maiores desafios estão metalurgia, siderurgia, indústria química e de plásticos.
Além das negociações estaduais, entidades empresariais e sindicatos acompanham as definições em Brasília. O governo federal prepara a regulamentação das novas regras, enquanto o STF tem audiência de conciliação prevista para discutir questionamentos apresentados por representantes do comércio e da indústria.
A mudança prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com jornada máxima inicial de 42 horas semanais. Após 12 meses, o limite deverá passar para 40 horas. Até lá, os diferentes setores precisam organizar acordos e adequar suas atividades às novas exigências.
Fonte: SB News | Com informações de GZH
