Uma lei federal sancionada recentemente determina que as férias escolares do primeiro semestre de 2027, nas redes pública e privada, coincidam com todo o período de realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA, que acontecerá no Brasil entre os dias 24 de junho e 25 de julho. Porto Alegre está entre as cidades-sede do torneio.
O texto da legislação estabelece que os calendários escolares sejam ajustados para que as férias “abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027”. A medida vale para instituições de ensino públicas e privadas.
A nova regra gerou repercussão entre famílias e escolas, especialmente em relação à reorganização do calendário letivo e ao cumprimento da carga horária obrigatória.
Segundo o conselheiro do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, a compensação dos dias letivos poderá exigir o início das aulas ainda na primeira quinzena de janeiro de 2027.
O Sinepe/RS informou que, juntamente com outras entidades, pretende questionar a constitucionalidade da medida na Justiça por meio da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).
Situação semelhante ocorreu antes da Copa do Mundo de 2014, quando uma legislação também previa adequações no calendário escolar em razão do evento. Na ocasião, a obrigatoriedade foi suspensa após decisão judicial, e as entidades esperam um desfecho semelhante para a nova norma.
Fonte: Site SB News | Com informações de GZH
