O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a retirada do sigilo de novos documentos relacionados ao caso Master. Entre os procedimentos tornados públicos estão investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Cláudio Castro (PL-RJ), Jaques Wagner (PT-BA) e Thiago Miranda.
A decisão ocorreu após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a ampliação do acesso aos documentos. Segundo o órgão, a divulgação apenas de parte dos autos poderia criar uma “ideia equivocada de transparência”.
Mendonça liberou o sigilo de 18 processos relacionados diretamente ao caso Master e de outros 20 procedimentos. Na quinta-feira (10), o ministro já havia determinado a abertura dos principais processos envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ao todo, 53 procedimentos vinculados às investigações deverão ser tornados públicos.
A PGR havia apontado que a relação de documentos inicialmente liberados por Mendonça não contemplava grande parte dos procedimentos ligados à investigação mais ampla da Operação Compliance Zero.
De acordo com o órgão, a documentação disponibilizada aos ministros do STF não incluía diversos processos relacionados ao núcleo principal da apuração da Polícia Federal.
Entre os casos que permaneciam sob sigilo estava uma investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. A Polícia Federal apura possíveis crimes relacionados ao financiamento da produção do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O inquérito foi autorizado por Mendonça em julho, após solicitação da PF.
Ministros pediram ampliação da divulgação
Também nesta sexta-feira, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin encaminharam ofícios ao presidente do STF, Edson Fachin, defendendo medidas para ampliar o acesso aos documentos do caso Master.
Zanin solicitou acesso a uma mídia específica relacionada à investigação. Segundo ele, o material é necessário para a análise de pedidos apresentados pela PGR que devem ser apreciados pelo Supremo na próxima semana.
Moraes, por sua vez, pediu o levantamento integral do sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Master. O ministro criticou o que classificou como uma retirada “seletiva” do sigilo e afirmou que parte dos documentos ainda não havia sido disponibilizada aos integrantes da Corte.
Segundo Moraes, 180 documentos e arquivos digitais teriam sido excluídos do material compartilhado com os ministros. Para ele, a disponibilização parcial dos autos prejudica a análise completa dos fatos investigados.
O ministro também solicitou que duas petições relacionadas ao caso sejam analisadas em conjunto. Uma delas trata de mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, enquanto a outra reúne relatórios sobre a atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao caso.
O pedido da PGR para ampliar a publicidade dos documentos foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho. Ele e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, atuarão conjuntamente no caso.
A sequência de decisões expôs divergências entre integrantes do STF, a Procuradoria-Geral da República e a direção-geral da Polícia Federal sobre o alcance da divulgação dos documentos relacionados ao Banco Master e à Operação Compliance Zero.
Fonte: SB News | Com informações do G1
