O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu que o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), poderá retomar suas atividades após o cumprimento de um prazo de 48 horas. A decisão, segundo o G1, foi tomada depois que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nesta terça-feira (13), o registro do endereço eletrônico da ferramenta perante a Justiça Eleitoral.
A determinação ocorreu no âmbito de um processo apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questionou a regularidade do canal, utilizado para distribuir conteúdos políticos a mais de 4 milhões de inscritos. Inicialmente, Nunes Marques havia ordenado a suspensão integral das atividades, mas a regularização do endereço eletrônico permitiu o cumprimento das exigências estabelecidas pelo tribunal.
Apesar do registro, a retomada não é imediata. Conforme o entendimento do TSE, será necessário aguardar 48 horas para que o canal volte a enviar atualizações e permita o ingresso de novos seguidores. O ministro também condicionou o funcionamento da ferramenta ao cumprimento das regras eleitorais que exigem a identificação do responsável pela propaganda.
Campanha de Lula nega administrar o canal
Após formalizar o registro, a defesa do presidente Lula informou ao TSE que a providência foi adotada exclusivamente para atender à determinação de Nunes Marques. Os advogados ressaltaram que a medida não representa o reconhecimento de que o canal já integrasse oficialmente a estrutura de propaganda eleitoral da candidatura.
A defesa também afirmou que a administração da ferramenta permanece sob responsabilidade de André Janones, sem controle direto da equipe eleitoral do presidente.
Segundo os representantes de Lula, o canal foi criado e é administrado pelo parlamentar e “não está sob a supervisão direta da campanha”.
A manifestação busca estabelecer uma distinção entre o cumprimento das exigências formais da Justiça Eleitoral e a responsabilidade pela gestão cotidiana dos conteúdos compartilhados com os inscritos.
Canal com mais de 4 milhões de inscritos virou alvo de Flávio Bolsonaro
Coordenado por Janones, o “Exército do Lula” reúne mais de 4 milhões de seguidores e funciona como instrumento de comunicação política, com distribuição de áudios, vídeos e orientações direcionadas aos apoiadores do presidente.
A ferramenta ganhou destaque na disputa presidencial do segundo turno e passou a ser alvo de questionamentos judiciais apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Os representantes do candidato do PL contestaram a regularidade do mecanismo e alegaram que o canal estaria sendo utilizado para disseminar conteúdos de desinformação. Essas acusações fazem parte da argumentação apresentada pela campanha adversária e não constituem, por si só, uma conclusão da Justiça Eleitoral sobre o conteúdo divulgado.
A controvérsia se intensificou após decisões divergentes no âmbito da Justiça Eleitoral. Diante do impasse, Nunes Marques determinou a suspensão das atividades até que fossem atendidas as exigências de registro e identificação previstas nas normas eleitorais.
Com a formalização realizada nesta terça-feira, a ferramenta poderá voltar a funcionar após o prazo estabelecido pelo TSE, desde que respeitadas as condições impostas pelo ministro.
Fonte: Brasil 247
