A Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento aprovou, nesta segunda-feira (13), a abertura de um processo contra a vereadora Eva Coelho, do PL, que poderá resultar na cassação de seu mandato por suposta quebra de decoro parlamentar. A denúncia foi admitida por 15 votos favoráveis e tem relação com as declarações feitas pela parlamentar durante uma transmissão ao vivo, na qual relatou ter atingido uma de suas cadelas com um cabo de vassoura.
O caso ganhou repercussão após Eva afirmar, durante uma live realizada no dia 29 de junho, que havia atingido a cadela Maristela na cabeça enquanto tentava separar uma briga entre os cães de sua residência. Na transmissão, a vereadora também relatou que o animal teria começado a salivar depois da pancada. As declarações provocaram forte reação nas redes sociais e motivaram uma nota de repúdio da Associação Santanense de Proteção aos Animais, a ASPA.
A entidade informou que preservou o conteúdo da transmissão e adotaria as medidas necessárias para que o episódio fosse investigado pelas autoridades. Após a repercussão, a vereadora voltou a se manifestar e declarou que não retirava o que havia dito durante a live.
Em nota de esclarecimento, Eva negou ter cometido maus-tratos. Segundo a parlamentar, ela usou o cabo de vassoura para conter uma briga violenta entre os próprios animais e evitar que eles se ferissem gravemente. A vereadora afirmou ainda que nenhum dos cães sofreu danos físicos ou neurológicos e que todos eram bem alimentados, castrados e cuidados.
A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso. Policiais estiveram na residência da vereadora, acompanhados por um médico-veterinário da Prefeitura, e realizaram uma inspeção com autorização da parlamentar. O laudo apontou que os cães estavam saudáveis, bem alimentados e sem lesões aparentes no momento da vistoria.
Apesar do resultado da avaliação veterinária, a delegada Giovana Müller, responsável pela investigação, confirmou o indiciamento de Eva Coelho pelo crime de maus-tratos contra animais. Conforme a autoridade policial, a conclusão foi baseada principalmente nas declarações da própria vereadora durante a transmissão. A investigação entendeu que a justificativa de separar uma briga entre os animais não afastaria uma possível responsabilidade pelo uso de violência considerada desproporcional.
Com a conclusão do inquérito, o procedimento deve ser encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se apresenta ou não uma denúncia à Justiça. O indiciamento policial não representa condenação, e a parlamentar terá direito à defesa durante todas as etapas do processo.
Na Câmara, a aprovação da denúncia também não significa que a vereadora perdeu o mandato. A decisão apenas autoriza o prosseguimento do processo político-administrativo. Uma comissão processante será responsável pela apuração dos fatos, pela análise da defesa e pela elaboração de um parecer que posteriormente deverá ser votado pelos vereadores.
A comissão será presidida por Leandro Ferreira. Rafael de Castro atuará como secretário, enquanto Alexandra Mendes será a relatora. Ao final da tramitação, o plenário decidirá se houve quebra de decoro parlamentar e se Eva Coelho deverá ou não ter o mandato cassado.
Fonte: Site SB News, com informações do Expresso Fronteira
