A reunião contou com líderes da base do governo Lula e com os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO).
A fala de Alcolumbre é tida como revés para os parlamentares bolsonaristas que, nesta quinta-feira, 7, anunciaram ter conseguido as 41 assinaturas necessárias para aprovar a admissibilidade do processo, caso o presidente desse andamento ao pedido.
“Um processo de impeachment não é fruto de vontade do presidente da Casa. É um movimento de maturação e tempo. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também não ia votar o impeachment de Dilma Rousseff. Mas uma hora o vento muda”, rebateu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
“Uma coisa de cada vez. Agora tem 41 assinaturas. Depois conseguiremos apoio para ter 54 votos. Vamos comemorar a vitória de hoje”, continuou Portinho.
O impeachment de Moraes, por outro lado, não é consenso entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas, afirmou que a Casa não terá votos suficientes para pautar o processo.
“Nós não temos no atual Senado 54 senadores [apoiando o impeachment]. E eu conheço o presidente Davi Alcolumbre. Você pode chegar com 80 assinaturas, que ele não abre. É um poder do presidente do Senado. Então essa pauta, eu não vou perder tempo com ela”, disse Nogueira.
O rito do processo de impeachment de ministro do STF
Cabe ao presidente do Senado dar o aval para o início do processo.
Caso a denúncia seja aceita por ele, é lida no plenário da Casa na sessão seguinte. Depois é criada uma comissão especial, com 21 senadores, para avaliar o caso de forma preliminar. Esse colegiado tem dez dias para decidir se o processo segue adiante.
Se os parlamentares derem parecer favorável, o processo de instauração formal é votado em plenário por todos os senadores. É preciso obter maioria simples dos votos (41 dos 81 senadores), do contrário, o pedido é arquivado.
Sendo aprovado, o passo seguinte é a instauração formal do processo pela comissão especial. Novos prazos são cumpridos e o processo de impeachment precisa ser aprovado por maioria qualificada – ou seja, dois terços dos senadores (54 votos).
Embora a Constituição permita que o Senado Federal julgue e afaste membros do STF por cinco tipos de crimes de responsabilidade, nunca ocorreu no Brasil o impeachment de ministros da Corte.
*Com Estadão Conteúdo.
