O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (1º) que a TV Globo inclua o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) no último debate presidencial antes do primeiro turno das eleições. A decisão foi tomada poucas horas antes do programa, marcado para começar às 21h30.
A determinação atende a um pedido apresentado pelo Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força. A legenda recorreu ao STF alegando urgência e risco de prejuízo irreversível diante da proximidade do debate.
A participação de Renan vinha sendo alvo de uma disputa judicial. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, havia negado pedido do Missão para obrigar a emissora a incluir o candidato. Nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia também rejeitou uma ação apresentada ao STF, considerando inadequado o instrumento jurídico utilizado pelo partido.
Pelas regras utilizadas pela Globo, a participação estava assegurada aos candidatos de partidos com pelo menos cinco representantes na Câmara dos Deputados. O Missão possui apenas um deputado federal. As normas do debate, porém, também previam a possibilidade de convite a outros candidatos de acordo com critérios estabelecidos pela emissora. Renan aparecia com 3% na pesquisa Quaest divulgada no fim de setembro.
Com a decisão de Gilmar Mendes, Renan Santos passa a ter garantida judicialmente a participação no debate desta quinta-feira.
Fonte: SB News
