Justiça condena Jairinho e solta mãe de Henry após perdão judicial

Depois de onze dias, terminou o julgamento sobre a morte de Henry Borel, no Rio. O padrasto Jairo Souza Santos Junior foi condenado a 43 anos de prisão por homicídio qualificado e tortura. A mãe do menino, Monique Medeiros, recebeu perdão judicial e foi solta.

A professora Monique Medeiros deixou o presídio em Bangu, na Zona Oeste do Rio, no início da tarde.

Durante onze dias, a imprensa acompanhou o júri mais longo no Rio de Janeiro desde 2008. Sem imagens, a portas fechadas.

Segundo a acusação, o menino Henry Borel, de quatro anos, foi torturado e morto pelo padrasto, o ex-vereador Jair de Souza Santos Junior, o Jairinho. Monique, a mãe, foi acusada pela morte e tortura de Henry por omissão.

Uma hora da manhã, quinta-feira, depois de uma reunião a portas fechadas com os jurados, a juíza Elizabeth Machado Louro chamou as famílias, o público e a imprensa para acompanharem a leitura da sentença.

Monique ouviu a sentença na sala do tribunal. Jairinho pediu para acompanhar a decisão num corredor.

O ex-vereador foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.

“Em função da violência desproporcional utilizada no iter criminis, eivando a conduta de rara e desmesurada covardia contra uma criança de tenra idade, de caráter doce e cordato, ao que indica a instrução probatória, o que mais reforça a hediondez do ato”, disse a juíza.

Jairinho foi condenado também a pagar multa de R$ 400 mil por danos morais a Leniel Borel, o pai de Henry.

Os jurados, cinco homens e duas mulheres, desclassificaram a acusação contra Monique Medeiros de homicídio doloso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

A juíza concedeu o perdão judicial a Monique com base no Código Penal.

“Não disponho de elementos seguros que autorizem avaliar negativamente sua personalidade e conduta social.”

“Não posso me furtar a expressar meu pasmo diante da reação desproporcional e desmesurada da sociedade em geral em face da conduta imputada à acusada Monique, na modalidade homicida, claramente discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal, que lamentavelmente ainda norteia e permeia a mentalidade e as práticas sociais.”

Monique foi condenada por omissão pela tortura sofrida pelo filho e recebeu pena de 1 ano e 4 meses de detenção, já cumprida. E por isso foi solta.

O caso chocou o Brasil em março de 2021. O menino foi levado por Jairinho e Monique de madrugada para o hospital, onde chegou morto, segundo o boletim médico.

Laudos indicaram várias lesões no corpo de Henry. No julgamento, o perito do IML disse que a morte não era compatível com uma queda da cama, como foi alegado pelo casal.

A defesa de Jairinho vai recorrer contra o desfecho do caso.

“E certamente esse júri será anulado e ele será submetido a um novo julgamento, e a gente espera que dessa vez sejam respeitadas todas as garantias, no sentido até de que a gente tenha acesso a todos os elementos probatórios.”

O pai de Henry lamentou o perdão concedido a Monique.

“Hoje eu venho aqui como pai, mais de cinco anos vivendo uma dor que um ser humano pode passar, que é perder um filho.”

“Quem estava dentro daquele apartamento se chama Jairo e Monique. A mãe, quem deveria proteger, garantir a proteção do filho dela.”

Já a defesa de Monique ficou satisfeita com o resultado.

“A resposta dos jurados é o que a sociedade precisava […] e eu disse isso a eles, que poderiam, eles tinham a oportunidade de mostrar com clareza à sociedade que de fato não houve a omissão por parte da Monique.”

O Ministério Público afirma que houve um erro durante a votação dos quesitos pelo Tribunal do Júri. E diz que vai contestar a sentença de Monique.

Jairinho já voltou para o presídio de Bangu, onde cumpre a pena.

Fonte: Jornal Nacional