Mesmo após uma decisão judicial determinar a ligação de energia elétrica para uma mãe em Santiago, o fornecimento ainda não foi realizado. Procurada pelo SB News, a CPFL RGE não informou oficialmente se cumprirá ou não a determinação e afirmou que apresentará seus esclarecimentos no processo. Uma fonte que trabalha na concessionária, porém, informou à reportagem, sob condição de anonimato, que a energia não será ligada neste momento por questões de segurança e que a empresa pretende realizar uma perícia técnica no local. Enquanto o impasse continua, uma unidade consumidora que estaria cedendo energia à família também foi notificada pela RGE para interromper imediatamente o fornecimento.
A notificação foi emitida após uma vistoria realizada pela concessionária na quinta-feira (3). No documento, a RGE afirma ter constatado uma “interligação elétrica irregular para atendimento de terceiros” e determina a “cessação integral do fornecimento de energia elétrica para terceiros”, além da remoção das interligações consideradas irregulares. A empresa estabeleceu prazo de três dias para uma nova vistoria.
O documento ainda adverte que, caso a situação não seja regularizada, poderão ser adotadas medidas administrativas, entre elas a suspensão do fornecimento de energia elétrica da própria unidade consumidora, abertura de processo administrativo e encaminhamento do caso para áreas de fiscalização, segurança corporativa e jurídica.
O impasse ocorre apesar de existir uma decisão judicial determinando que a energia seja ligada no imóvel da família. A RGE sustenta que existem questões técnicas e de segurança e, conforme a fonte ouvida pelo SB News, entende que realizar a ligação nas condições atuais poderia colocar em risco a integridade e até a vida das pessoas que residem no local. Segundo a mesma fonte, uma perícia deverá ser realizada para avaliar tecnicamente a situação e subsidiar a manifestação da concessionária no processo.
Em resposta oficial ao SB News, no entanto, a RGE não afirmou que deixará de cumprir a decisão. A empresa informou que “a situação mencionada é objeto de processo judicial e, portanto, esclarecimentos e manifestações serão apresentados no processo”. Também reiterou que suas decisões seguem critérios técnicos e regulatórios e destacou a necessidade de cumprimento das normas de segurança relacionadas às faixas de servidão e às instalações elétricas.
Outro ponto que chama atenção é que, conforme informações apresentadas à reportagem, o terreno onde está a residência é regularizado e a construção foi financiada pela Caixa Econômica Federal. A família possui uma decisão judicial favorável à ligação, enquanto a concessionária sustenta a existência de impedimentos relacionados à segurança.
Neste sábado, o SB News estará em Santiago para ouvir pessoalmente essa mãe, conhecer as condições enfrentadas pela família, ouvir seu relato e buscar novos esclarecimentos sobre o impasse. A reportagem continuará acompanhando o caso e os próximos desdobramentos na Justiça.
Fonte: SB News
