O prefeito de São Borja, José Luiz Rodrigues Machado, assinou nesta quarta-feira (13) a Lei nº 6.295, que autoriza o recolhimento de animais de médio e grande porte encontrados soltos em vias e espaços públicos do município. A medida tem como objetivo aumentar a segurança da população, evitar acidentes de trânsito e reforçar a organização urbana na cidade.
Conforme a nova legislação, o Poder Executivo poderá recolher animais abandonados ou circulando em ruas, avenidas, praças, calçadas e demais logradouros públicos. Após a apreensão, os animais serão encaminhados para um local adequado, onde receberão alimentação, abrigo e atendimento veterinário, quando necessário.
A lei também estabelece regras para a devolução dos animais aos proprietários, além da aplicação de multa para cobrir despesas de recolhimento, transporte e manutenção. A Prefeitura destaca que a iniciativa busca prevenir ocorrências envolvendo animais soltos e atender uma demanda antiga da comunidade são-borjense.
Fonte: Site SB News
