Uma audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (9), na Câmara de Vereadores de São Borja, colocou em debate um projeto de autoria do vereador Marcelo Robalo (PRD) que pretende mudar os horários de funcionamento dos supermercados na cidade. Entre as principais alterações está a proposta de fechar os estabelecimentos no último domingo de cada mês.
O Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 prevê que os supermercados funcionem de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Aos domingos, o atendimento seria permitido das 7h às 13h, com exceção do último domingo de cada mês, quando os estabelecimentos abrangidos pela proposta permaneceriam fechados.
A audiência reuniu vereadores, representantes de supermercados, sindicatos, trabalhadores, integrantes da sociedade civil, autoridades e moradores. O encontro abriu espaço para manifestações favoráveis e contrárias à mudança.
O assunto gera discussão porque envolve diretamente a rotina dos trabalhadores, mas também os interesses de consumidores e empresários. Durante a audiência, foram registrados posicionamentos contrários ao projeto e preocupações sobre os possíveis impactos da restrição para o comércio local.
Entre as justificativas apresentadas por Marcelo Robalo está a intenção de garantir aos trabalhadores dos supermercados um domingo de descanso por mês, ampliando o período de convivência familiar. O vereador também argumenta que o fechamento mensal poderia contribuir para aumentar o movimento nos mercados familiares localizados nos bairros.
Caso seja aprovado, o projeto estabelecerá uma nova regra para os supermercados enquadrados nos critérios previstos na legislação municipal. A mudança, no entanto, ainda não está valendo. A proposta segue em discussão e análise no Legislativo.
Com a audiência pública, o tema ganhou espaço no debate em São Borja. De um lado está a defesa de um domingo mensal de descanso aos trabalhadores. De outro, estão os questionamentos sobre os efeitos da medida para consumidores, empresas e para a atividade econômica do município.
O projeto ainda deverá cumprir as próximas etapas de tramitação na Câmara de Vereadores.
Fonte: SB News
