O senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma emenda que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos. A iniciativa busca se contrapor à proposta da oposição, que defende a redução para 14 anos nessas situações.
A sugestão de Camilo Santana provocou divergências entre parlamentares e integrantes do próprio governo. Uma ala considera que a medida pode enfraquecer o discurso da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa setores da esquerda de “defender bandido”. Para os defensores da emenda, a redução para 16 anos seria uma alternativa intermediária, com apelo popular.
A proposta também foi defendida pelo presidente Lula durante uma sabatina após sua participação no Jornal Nacional, da TV Globo.
“Enquanto cidadão brasileiro, [sobre] todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir maioridade para crimes hediondos”, disse Lula, ao responder a uma pergunta sobre a redução da maioridade penal.
Por outro lado, há parlamentares que defendem a manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em março. Segundo essa posição, eventuais alterações fariam com que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) retornasse à Câmara para uma nova análise, o que poderia atrasar uma eventual promulgação antes do segundo turno das eleições.
Líderes ouvidos pela reportagem defendem que o tema seja discutido em uma nova PEC, seguindo o procedimento adotado na Câmara dos Deputados.
Ao anunciar o adiamento da votação, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, justificou a decisão afirmando ter recebido questionamentos e críticas de colegas sobre o calendário especial de votação, definido logo após a aprovação da PEC que trata do fim da escala de trabalho 6×1.
“[Recebi] uma crítica com ternura de que eu não gostei, de me dizer que eu botei para votar o calendário, que eu atropelei e que eu botei para votar o calendário especial da PEC da segurança pública no meio da comemoração, que não deu tempo de os Senadores [se manifestarem contra]”, disse.
A justificativa desagradou parlamentares da oposição, que esperavam a votação para promover um novo embate com o governo. Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, questionou publicamente a postura de Alcolumbre e afirmou que o presidente do Congresso age “a mando” do governo.
Fonte: SB News | Com informações do Metrópoles
