O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) deflagrou, nesta sexta-feira (18), a Operação Cinesia para apurar o desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde para a execução de emendas parlamentares na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A ofensiva foi denominada Operação Cinesia.
Conforme GZH, entre os alvos da ação está o vereador por Porto Alegre e candidato a deputado estadual Giovane Byl (Podemos), que foi preso na ofensiva. Também foram presos um assessor, o advogado (que também é ex-dirigente da instituição alvo da ação) e outro ex-dirigente da OSC (organização da sociedade civil).
De acordo com a investigação, verbas públicas que deveriam financiar ações e serviços de saúde passaram a circular irregularmente entre agentes públicos, dirigentes de entidade e pessoas ligadas a um grupo investigado.
A investigação aponta a atuação de um grupo formado pelo vereador, um servidor do legislativo municipal, advogado, dirigentes de uma OSC, entidade privada sem fins lucrativos que executava projetos financiados com recursos públicos, e demais pessoas a eles relacionadas.
O esquema
Conforme o MP-RS, a entidade recebeu recursos para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde. A apuração indica que parte dos valores era retirada das contas vinculadas aos termos de fomento, transferida para contas de livre movimentação da própria organização e, posteriormente, distribuída entre investigados, empresas e outros envolvidos.
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Entre as movimentações rastreadas, somente uma empresa ligada à administração da entidade recebeu mais de R$ 1,9 milhão. Conforme o MP-RS, a partir dessa empresa foram realizados repasses a integrantes do grupo e demais investigados.
Também foram identificados indícios de recomposição posterior de contas fiscalizadas para criar aparência de regularidade financeira. A atual gestão da organização não integra os fatos investigados e colabora com o fornecimento de documentos e informações. A investigação prossegue sob sigilo.
A operação
Além das prisões, os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão. As diligências foram realizadas em Porto Alegre e Imbé.
A coordenação é da promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, da 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. A ação contou com apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e da Brigada Militar.
As ordens judiciais envolvendo um advogado investigado foram acompanhadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Fonte: Agora RS
